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Pichação em patrimônio histórico gera condenação por dano moral coletivo em Santos
14 de julho de 2026Decisão reconhece o dano coletivo à memória e à cultura da cidade.
A Justiça condenou responsáveis por pichação em patrimônio histórico ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, reforçando a proteção ao patrimônio cultural.